Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão
Estado do Tocantins
Editais
Editais celebrados pelo Poder Executivo no ano de 2020
Edital Tomada de Preço 01/2020
Descrição: CContratação de empresa especializada em PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD”.
(Tudo de acordo com o Quadro de Composição do BDI, Planta Orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro e QCI –
Quadro de Composição de Investimento, memorial descritivo, com área de intervenção de 8.574,20m²
conforme convenio do Ministério do Desenvolvimento Regional, convenio nº 868878//2018 e Operação
1.054.592-55/SINCOV, na Avenida Benedito Gonçalves de Pádua, S/N, Setor Vista Alegre para exercício de 2020,
conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93.
Data de publicação: 20/02/2020
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Data de publicação: 20/02/2020
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Edital Carta Convite 01/2020
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA TSD, PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE, REFERENTE À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM COM MEIO FIO NO SETOR VILA DESPERTAR, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TABOCÃO-TO, COM ÁREA TOTAL DE : 6,169,23 M², COM OBJETO DO CONTRATO N. º 0325952-93/2010- SICONV 735103.
Data de publicação: 30/04/2020
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Data de publicação: 30/04/2020
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Edital Carta Convite 02/2020
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE, REFERENTE À CONCLUSÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE INTERMEDIARIA, LOCALIZADO NA RUA DO SESP, S/Nº, SETOR CENTRAL, TABOCÃO-TO, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO: 826,00M², ÁREA DA ACADEMIA: 312,61M², COM OBJETO DO PROCESSO N. º 25000.090529/2012-80.
Data de publicação: 30/04/2020
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Data de publicação: 30/04/2020
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Edital 05/2020 - Sec Educação
Descrição: PROCESS O PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM NÍVEL SUPERIOR/TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE, PARA CREDENCIAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABOCÃO, REFERENTE AO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, AQUI DENOMINADO DE PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO.
Data de publicação: 06/04/2020
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Data de publicação: 06/04/2020
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Edital 05/2020
Descrição: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Laboratório em Analises Clínica, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina participante deste Processo Licitatório, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CNPJ 11.254.854/0001-10, para exercício 2020.
Data de publicação: 02/03/2020
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Edital 06/2020
Descrição: Registro de preço para aquisição de Material de Limpeza, visando atender as necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer CNPJ17535627000140; Prefeitura Municipal e Secretaria de Obras e Infraestrutura CNPJ37421112/0001-26; Secretaria de Assistência Social e Habilitação CNPJ147006470001-30 e Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 11. 254.854/0001-10 participantes deste processo Licitatório.
Data de publicação: 02/03/2020
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Data de publicação: 02/03/2020
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Edital 07/2020
Descrição:Registro de preços para Futura e Eventual contração de implementação, licença e cessão de uso do software de gestão educacional com manutenção de ordem corretiva, evolutiva e legal e suporte técnico continuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para estruturar o controle de informações das rotinas pedagógicas-administrativas, através de relatórios, gráficos e documentos oficiais com sistemática e interface totalmente web autoexplicativa simples e de fácil navegabilidade visando atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino participante deste processo Licitatório, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer CNPJ17535627000140.
Data de publicação: 02/03/2020
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Edital 08/2020
Descrição:Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fúnebres incluindo ataúde, translado do corpo e tanatopraxia para atender as necessidades das famílias carentes do munícipio de Tabocão-to, participante desse processo licitatório fundo municipal de Assistência Social CNPJ:14.700.647/0001-30.
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 09/2020
Descrição:Pregão presencial para formação de ata de Registro de preços para eventual contração de pessoa jurídica para adquirir serviço de conexão de internet para trabalhos da Prefeitura Municipal de Tabocão seus departamentos e fundos municipais para o exercício de 2020.
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 10/2020
Descrição:Registro de preço para futura e eventual contratação de prestadores de serviços(oficineiros) pessoa jurídica para ministrar oficinas socioeducativas junto ao CRAS-Centro de Referência em Assistência Social com o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) no munícipio de Tabocão-TO, participante desse processo licitatório fundo municipal de Assistência Social CNPJ:14.700.647/0001-30
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 11/2020
Descrição:Formação de Ata de Registro de preço para Futura e Eventual contração de empresa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Borracheiro para auto motores e também empresa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Lavador de Auto motores , visando atender as necessidades do Município de Tabocão – TO, através da Secretaria de Infra estrutura, conforme especificações descritas no edital para o período de Fevereiro a Dezembro, exercício de 2020.
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 12/2020
Descrição:RRegistro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática para prefeitura municipal de Tabocão CNPJ:37.421.112/0001-26, Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.254.854/0001-10, Fundo Municipal do Meio Ambiente: 19.520.178/0001-91, Fundo Municipal de Assistência social CNPJ: 14.700.647/0001-30, Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.535.627/0001-40
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 13/2020
Descrição:Formação de Ata de Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no transporte de animais (equinos e bovinos), para participação de cavalgadas ou festas agropecuárias no município ou cidades circunvizinhas cuja ocorra a participação da prefeitura e seus departamentos no período de 09 meses, conforme especificações descritas no edital
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 14/2020
Descrição:Formação de Ata de Registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente modificado para aplicação a frio, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura de Tabocão através da Secretária de Infra estrutura pelo período de 09 meses, no exercício de 2020
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 15/2020
Descrição:Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Clínico de Diagnóstico por Imagem de Ultrassonografia e Endoscopia, exercício 2020 para os pacientes residente no município e para as gestantes específicos de pré-natal, evitando intercorrências na hora do parto tanto para a mãe quanto para o bebê, para atender as demandas da secretaria aqui participante deste Processo Licitatório, Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças CNPJ 11.254.854/0001-10
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 16/2020
Descrição:Registro de preços para Constitui objeto da presente processo a prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para instalação de forro de pvc com chapas de 200 mm de largura e 7 mm de espessura, com acabamentos e arremates, com estrutura de fixação de madeira tipo cedrinho ou equivalente com espaçamento máximo de 70 cm entre eles. prazo de execução conforme edital. garantia de um ano. início do serviço em Até 10 Dias Após O Recebimento Da Nota De Empenho. A Contratada É Responsável Por Disponibilizar Equipamento De Segurança, Orientar Quanto Ao Seu Uso e Fiscalizar o Seu Uso, Para Seus Funcionários. ( Serviços Fornecidos Por M2), para a Prefeitura de Fortaleza do Tabocão e seus departamentos, conforme quantitativos informações e especificações técnicas contidas no Termo de Referência em anexo., visando atender as necessidades das Secretarias, Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer CNPJ: 17.535.627/0001-40; Municipal de Obras e Infraestrutura CNPJ: 37.421.112/0001-26; Municipal de Assistência Social e Habilitação CNPJ: 14.700.647/0001-30 e Municipal de Saúde CNPJ: 11. 254.854/0001-10 Participantes deste processo Licitatório.
Data de publicação: 16/03/2020
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Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 17/2020
Descrição:Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de serviços de eletricista na manutenção preventiva e corretiva e reparos nos sistemas elétricos dos órgãos da Administração Municipal e na iluminação pública do Município de Tabocão com carga horaria de 40 horas semanais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, junto a Secretaria de Administração, visando atender as necessidades do Município de Tabocão – TO, no exercício de 2020, conforme especificações descritas neste processo administrativo, visando atender as demandas do município de Tabocão, CNPJ: 37.421.112/0001-26.
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 18/2020
Descrição: contratação de empresa especializada, objetivando eventual e exclusivo fornecimento de pessoal qualificado, por hora trabalhada, para desempenhar atividade de pedreiro, encanador, eletricista, pintor, serralheiro e ajudante, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, Toda a responsabilidade técnica, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços (reparos e manutenções prediais e pequenas construção) serão de responsabilidade dos órgãos requisitantes, devendo a empresa exclusivamente fornecer pessoal qualificado, sob responsabilidade técnica de um engenheiro civil ou arquiteto para atender às demandas requisitadas, Prefeitura municipal de Tabocão, CNPJ 26.421.112/0001-26, Fundo Municipal de Saúde de Tabocão, CNPJ 11.254.854/0001-10, Fundo Municipal de Educação de Tabocão, CNPJ 17.535.627/0001-40, Fundo Municipal Assistência Social de Tabocão, CNPJ 14.700.647/0001-30.
Data de publicação: 16/03/2020
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Edital 19/2020
Descrição: Registro de preços para Constitui objeto da presente processo a prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para instalação de forro de pvc com chapas de 200 mm de largura e 7 mm de espessura, com acabamentos e arremates, com estrutura de fixação de madeira tipo cedrinho ou equivalente com espaçamento máximo de 70 cm entre eles. prazo de execução conforme edital. garantia de um ano. início do serviço em Até 10 Dias Após O Recebimento Da Nota De Empenho. A Contratada É Responsável Por Disponibilizar Equipamento De Segurança, Orientar Quanto Ao Seu Uso e Fiscalizar o Seu Uso, Para Seus Funcionários. ( Serviços Fornecidos Por M2), para a Prefeitura de Fortaleza do Tabocão e seus departamentos, conforme quantitativos informações e especificações técnicas contidas no Termo de Referência em anexo., visando atender as necessidades das Secretarias, Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer CNPJ: 17.535.627/0001-40; Municipal de Obras e Infraestrutura CNPJ: 37.421.112/0001-26; Municipal de Assistência Social e Habilitação CNPJ: 14.700.647/0001-30 e Municipal de Saúde CNPJ: 11. 254.854/0001-10 Participantes deste processo Licitatório.
Data de publicação: 11/05/2020
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Data de publicação: 11/05/2020
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Edital 20/2020
Descrição: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de Toner peças e suprimentos, visando atender as necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer CNPJ: 17.535.627/0001-40; Prefeitura Municipal CNPJ: 37.421.112/0001-26; Secretaria de Assistência Social e Habilitação CNPJ: 14.700.647/0001-30 e Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11. 254.854/0001-10, participantes deste processo Licitatório
Data de publicação: 11/05/2020
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Edital 21/2020
Descrição: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de eletricista na manutenção preventiva e corretiva e reparos nos sistemas elétricos dos órgãos da Administração Municipal e na iluminação pública do Município de Tabocão com carga horaria de 40 horas semanais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, junto a Secretaria de Administração, visando atender as necessidades do Município de Tabocão – TO, no exercício de 2020, conforme especificações descritas neste processo administrativo, visando atender as demandas do município de Tabocão, CNPJ: 37.421.112/0001-26.
Data de publicação: 11/05/2020
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Data de publicação: 11/05/2020
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Edital 22/2020
Descrição: Contratação de empresa, objetivando eventual e exclusivo fornecimento de pessoal qualificado, por hora trabalhada, para desempenhar atividade de pedreiro, encanador, eletricista, pintor, serralheiro e ajudante, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, Toda a responsabilidade técnica, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços (reparos e manutenções prediais e pequenas construção) serão de responsabilidade dos órgãos requisitantes, devendo a empresa exclusivamente fornecer pessoal qualificado, sob responsabilidade técnica de um engenheiro civil ou arquiteto para atender às demandas requisitadas, Prefeitura municipal de Tabocão, CNPJ 37.421.112/0001-26, Fundo Municipal de Saúde de Tabocão, CNPJ 11.254.854/0001-10, Fundo Municipal de Educação de Tabocão, CNPJ 17.535.627/0001-40, Fundo Municipal Assistência Social de Tabocão, CNPJ 14.700.647/0001-30.
Data de publicação: 11/05/2020
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Data de publicação: 11/05/2020
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Edital 23/2020
Descrição: Formação de Ata de Registro de preços para eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento fiscal para a determinação e a instituição de rotinas de procedimentos legais no âmbito do município, a obtenção das informações econômicas e fiscais oriundas das diversas fontes, órgãos públicos, empresas, comerciais, industriais e prestadoras de serviços, pessoas jurídicas, pessoas físicas, nos termos do § 5º do art. 3º e art. 6º da Lei complementar n° 63/1990, onde irão contribuir para a composição do Índice de Participação dos Municípios para efeito de distribuição do ICMS, para fins de comparação com os dados publicados e, se for o caso, a impugnação de recursos administrativos e o assessoramento para recursos judiciais, relativo ao índice de participação do município no ICMS, o IPM/ICMS, e Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria ambiental para atender as demandas do ICMS Ecológico, Consultoria Administrativa, realizações das ações ICMS Ecológico, Elaboração de projetos e fornecimento de software para a gestão do ICMS Ecológico pelo período de 10 meses do exercício de 2020.
Data de publicação: 11/05/2020
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Data de publicação: 11/05/2020
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Edital 24/2020
Descrição: Registro de preços, para futura e eventual compra de medicamentos e materiais hospitalares e correlatos para a Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina participante deste Processo Licitatório, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CNPJ 11.254.854/0001-10, exercício 2020.
Data de publicação: 17/06/2020
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Data de publicação: 17/06/2020
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Edital 25/2020
Descrição: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para a Prefeitura Municipal de Tabocão-TO, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação
Data de publicação: 02/07/2020
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Data de publicação: 02/07/2020
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Edital 26/2020
Descrição:Registro de preços de material de construção para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, conforme discriminado no Termo de Referência, para a Prefeitura Municipal de Tabocão-TO, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, A ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, A Prefeitura Municipal não se obriga a contratar o total de quantitativos ora previstos, mas somente aqueles que forem efetivamente necessários, segundo requisição emitida pelo Departamento competente
Data de publicação: 02/07/2020
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Data de publicação: 02/07/2020
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Edital 27/2020
Descrição: Contratação de pessoa jurídica para a formação de Ata de Registro de Preço para locação de Veículo automotor para realização de Ações e desenvolver trabalhos de infraestrutura voltados a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO – TO CNPJ: 3721.112/000-26.
Data de publicação: 02/07/2020
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Data de publicação: 02/07/2020
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Edital 28/2020
Descrição: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de serviços de eletricista na manutenção preventiva e corretiva e reparos nos sistemas elétricos dos órgãos da Administração Municipal e na iluminação pública do Município de Tabocão, conforme especificações constantes do Termo de Referência, junto a Secretaria de Administração, visando atender as necessidades do Município de Tabocão – TO, no exercício de 2020, conforme especificações descritas neste processo administrativo, visando atender as demandas do município de Tabocão, CNPJ: 37.421.112/0001-26
Data de publicação: 02/07/2020
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Data de publicação: 02/07/2020
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Edital 29/2020
Descrição: Formação de Ata de Registro de Preço para Futura e Eventual Locação de Horas Máquinas e Diárias Rodado de Caminhão Basculante com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Urbanismo do Município De Tabocão- TO pelo período de 07 meses
Data de publicação: 02/07/2020
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Data de publicação: 02/07/2020
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Edital 30/2020
Descrição: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria em Gestão na Saúde, aqui participante deste Processo Licitatório, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ 11.254.854/0001-10, para exercício 2020.
Data de publicação: 02/07/2020
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Data de publicação: 02/07/2020
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Edital 31/2020
Descrição: Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de vigas de concreto armado, em pré-moldado de cimento modelo P I, classe 45, para montagem de ponte a ser instalada em estrada vicinal do município de Tabocão solicitados pela Secretaria de Infra estrutura, em quantidades, unidades e especificações anexo do presente edital.
Data de publicação: 02/07/2020
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Data de publicação: 02/07/2020
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